Ação declaratória de domínio e anulação de registros.

Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao credor.

Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.

Civil e processual civil.

Ação renovatória de locação.

Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal

Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código

Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas

Tributário. Energia elétrica.

Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.

Tributário e processual civil. IPVA.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Plano Verão

Execução Individual. Inclusão de Juros Remuneratórios. Omissão do Título

Tributário. IPVA. Lançamento de Ofício

Termo inicial da Prescrição. Constituição do Crédito Tributário

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco

Investigação de Paternidade

OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação

A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O bom cidadão deve receber integralmente o valor que lhe é devido, acrescido das correções

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Incidental de nulidade de citação.

Ação de cobrança. Execução. Arguição.